A defesa de reestruturação do Judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, gerou críticas imediatas da oposição no Senado, que aponta alinhamento entre a iniciativa do magistrado e propostas do Partido dos Trabalhadores. O artigo divulgado na segunda-feira, 20, no qual Dino apresenta 14 eixos de transformação na Justiça, coincidiu temporalmente com o posicionamento petista sobre o tema.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi direto ao apontar a sobreposição das manifestações. "A convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas", registrou em nota oficial. Para o parlamentar, essa sincronização questiona a lisura do debate e levanta preocupações sobre a independência das instituições.
Marinho apresentou críticas contundentes ao funcionamento atual do STF. O senador apontou que a Corte expandiu indevidamente sua atuação como instância investigativa, desviando de seu papel constitucional. Denunciou a abertura de inquéritos por iniciativa própria, conduções investigativas sem prazo determinado e o uso frequente de decisões monocráticas que permanecem indefinidamente sem análise colegiada como exemplos dessa distorção.
Embora Dino justifique sua proposta citando sobrecarga processual—com mais de 75 milhões de ações aguardando julgamento conforme dados do Conselho Nacional de Justiça—, a oposição insiste que reformas institucionais de vulto não podem partir de magistrados. "Cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo, ouvindo toda a sociedade", sustentou Marinho, reafirmando a necessidade de respeitar a separação entre os Poderes e envolver representantes eleitos em qualquer mudança estrutural do sistema de Justiça.